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Empresas de energia renovável criticam entidades públicas por entraves aos projetos em Portugal

País a caminhar para um fim de semana com eletricidade completamente renovável

Empresas de energia renovável criticam entidades públicas por entraves aos projetos em Portugal

Empresas como a Lightsource BP, Saeta Yield, Aquila Clean Energy e Acciona Energia estão construindo projetos de energia renovável em Portugal e apontam o dedo às entidades públicas, como a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o poder local, por dificultarem o desenvolvimento desses projetos em tempo útil. Essa questão foi discutida durante a Conferência anual da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN). Um dos principais desafios vem das câmaras municipais, que muitas vezes se recusam a negociar contrapartidas ou arrastam os processos de licenciamento. As empresas defendem maior proximidade e continuidade com as autarquias para alcançar um consenso local.

Municípios são peças fundamentais no licenciamento de renováveis

De acordo com a APREN e a DGEG, os municípios desempenham um papel crucial no licenciamento de projetos renováveis e é necessário envolvê-los nesse processo. O guia de licenciamento de projetos renováveis, promovido pela APREN, destaca a importância do poder local. Os promotores enfrentam barreiras impostas pelas autarquias para avançar com os projetos, e é necessário sensibilizar os presidentes de câmara para agilizar o licenciamento.

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Dificuldades na implementação do Simplex Ambiental

O Simplex Ambiental, introduzido pelo governo português em 2023 para simplificar os processos de licenciamento de projetos renováveis, enfrenta dificuldades na prática. A APA está sob pressão para cumprir prazos e os promotores se queixam das regras complexas de compensação definidas pelo ICNF. Além disso, há diferentes procedimentos ambientais para reequipamentos de parques eólicos e falta uma orientação global dentro do ICNF. Os promotores criticam o Simplex Ambiental por não ter cumprido suas intenções.

Processos de licenciamento demorados podem atrapalhar as metas para 2030

Os processos de licenciamento de projetos renováveis em Portugal estão demorando em média de três a cinco anos, o que pode atrasar o cumprimento das metas estabelecidas para 2030. O Simplex Ambiental introduziu mais rigidez e burocracia, afetando a flexibilidade, o diálogo e a cooperação. As empresas estão acumulando chumbos em seus projetos devido à necessidade de adicionar mais elementos ao processo, mesmo que eles não façam sentido. Isso está prejudicando a implementação dos projetos.

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