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Medidas de apoio aos combustíveis fósseis quase duplicam de custo em 2022, revela estudo da OCDE

Medidas de apoio aos combustíveis fósseis quase duplicam de custo em 2022, revela estudo da OCDE

Medidas de apoio fiscal aos combustíveis fósseis quase dobram de custo em 2022

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) anunciou que as medidas de apoio fiscal aos combustíveis fósseis quase duplicaram de custo em 2022, em resposta à subida dos preços da energia. Segundo um levantamento publicado pela OCDE, o custo das medidas de apoio à produção e ao consumo de combustíveis fósseis aumentou significativamente este ano, uma vez que os países procuraram amortecer o impacto da subida dos preços da energia nas famílias e nas empresas.

Subsídios aos combustíveis fósseis atingem 1.481,3 mil milhões de dólares em 2022

Dados recolhidos pela OCDE e pela Agência Internacional de Energia (AIE) mostram que o custo fiscal do apoio global aos combustíveis fósseis em 82 economias quase duplicou para 1.481,3 mil milhões de dólares em 2022, contra 769,5 mil milhões de dólares em 2021. Essa subida deve-se, em parte, às medidas adotadas pelos governos para compensar os preços da energia mais elevados, impulsionados pela crise entre a Rússia e a Ucrânia.

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Portugal gasta 1,4 mil milhões de euros em apoios aos combustíveis fósseis

A OCDE estima que em Portugal as transferências diretas e as despesas fiscais associadas às medidas de apoio aos combustíveis fósseis tenham ascendido a 393 mil milhões de euros em 2022. Além disso, a AIE calcula que os combustíveis fósseis vendidos abaixo dos preços de mercado tenham somado 1.035 mil milhões de euros, devido aos aumentos significativos no petróleo, na eletricidade e no gás natural.

Maior apoio aos consumidores e ressurgimento do apoio ao carvão

Dentro da OCDE, o apoio aos combustíveis fósseis é maioritariamente dirigido aos consumidores, representando 81% do custo total das medidas de apoio, seguido do apoio aos produtores de combustíveis fósseis, com 16%. Além disso, a análise da OCDE mostra um renascimento do apoio à produção e ao consumo de carvão, tendo atingido 33 mil milhões de euros em 2022, um aumento de 60% desde 2013.

Efeitos das medidas de apoio aos combustíveis fósseis

A OCDE destaca a importância de reformar as medidas de apoio existentes, direcionando-as para os mais necessitados. Segundo o relatório, as medidas gerais que afetam todos os consumidores distorcem os sinais de preços, contribuindo assim para a continuação do consumo de combustíveis fósseis. O estudo também aponta que as famílias mais abastadas tendem a ser beneficiadas desproporcionalmente pelas medidas de apoio.

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Início da Cimeira Mundial da Ação Climática

As informações foram divulgadas no dia em que começou a Cimeira Mundial da Ação Climática, no Dubai. O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, exortou os países a adotarem medidas urgentes para reduzir drasticamente as emissões, acelerar a transição para energias renováveis e promover a justiça climática que proteja os países em desenvolvimento. A COP28, conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas, vai decorrer até 12 de dezembro.

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