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Novo regulamento do Banco de Portugal sobre reserva de capital para risco sistémico no mercado imobiliário

A nova almofada financeira do BdP

O Banco de Portugal (BdP) criou uma nova almofada financeira para acautelar riscos relacionados com crédito à habitação. De acordo com uma estimativa do BPI, esta medida levará a um aumento de 78 pontos base nos requisitos de fundos próprios do banco.

Notificação do Banco de Portugal ao BPI

O BPI recebeu uma notificação do BdP sobre a implementação de uma reserva de capital para risco sistémico no mercado imobiliário residencial em Portugal. Esta reserva será aplicável a instituições que utilizam o método de notações internas (IRB – ‘Internal Ratings Based’) e corresponderá a 4% do montante das posições ponderadas pelo risco da carteira de crédito a particulares garantidas por imóveis destinados à habitação.

Aumento estimado dos requisitos de fundos próprios

Segundo o BPI, esta reserva sistémica setorial resultará num aumento estimado dos requisitos de fundos próprios em 78 pontos base, com base na projeção para setembro de 2023.

Situação atual de capital do BPI

O BPI afirma que cumpre por margem significativa os requisitos mínimos de capital e, após a implementação desta medida, apresenta um ‘buffer MDA’ (folga de capital sem limitações à distribuição de resultados) de 470 pontos base em setembro de 2023, de acordo com base proforma.

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Instituições afetadas pela medida

Inicialmente, a medida abrangerá quatro instituições financeiras: BCP, Novo Banco, BPI e Santander Portugal. Estas instituições contarão com avaliações específicas de risco e terão que reservar cerca de 400 milhões de euros. Em conjunto, esses bancos representam 60% do crédito à habitação em Portugal.

Valores das almofadas a serem criadas

As almofadas que terão de ser criadas variam entre os 50 e os 150 milhões, dependendo da instituição financeira. Esse valor deverá estar reservado até 1 de outubro de 2024.

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