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Reforma pan-europeia (PEPP): Maior flexibilidade e proteção para o seu plano de reforma

Reforma pan-europeia (PEPP) Maior flexibilidade e proteção para o seu plano de reforma

Reforma pan-europeia (PEPP) com restrições de resgate antecipado

O produto de reforma pan-europeu (PEPP) terá as mesmas regras de resgate antecipado que os fundos de pensões individuais. Os levantamentos antecipados só serão permitidos em caso de desemprego de longa duração ou doença grave, tornando o PEPP mais restritivo do que os Planos de Poupança-Reforma existentes.

Reforma pan-europeia (PEPP) com mais flexibilidade de investimento

O PEPP permitirá uma maior variedade de opções de investimento para indivíduos. Os contribuintes poderão escolher entre fundos de pensões, seguros de vida ou produtos de investimento individuais. Esta flexibilidade proporcionará aos indivíduos a oportunidade de personalizar o seu plano de reforma de acordo com as suas necessidades e preferências.

Reforma pan-europeia (PEPP) com regulamentação harmonizada

Apesar de ser um produto pan-europeu, o PEPP terá uma regulamentação harmonizada em todos os Estados-Membros da União Europeia. Isso garantirá a coerência e a transparência do mercado de produtos de reforma e facilitará a portabilidade e a mobilidade dos indivíduos dentro da União Europeia.

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Reforma pan-europeia (PEPP) com proteção aos consumidores

O PEPP terá salvaguardas e regulamentações específicas para proteger os consumidores. Os fornecedores de produtos de reforma serão obrigados a fornecer informações claras e detalhadas sobre os produtos, incluindo os riscos e as taxas associadas. Além disso, os consumidores terão o direito de cancelar ou transferir o seu PEPP para outro fornecedor sem qualquer penalidade.

Reforma pan-europeia (PEPP) com incentivos fiscais

Os Estados-Membros da União Europeia poderão oferecer incentivos fiscais aos indivíduos que aderirem ao PEPP. Isso poderá incluir benefícios fiscais sobre as contribuições para o PEPP, bem como sobre os rendimentos e os levantamentos na reforma. Esses incentivos fiscais visam promover a adesão ao PEPP e incentivar os indivíduos a poupar para a sua reforma.

Reforma pan-europeia (PEPP) com implementação a partir de 2022

O PEPP está programado para ser implementado em toda a União Europeia a partir de 2022. Isso permitirá que os indivíduos beneficiem da flexibilidade e da proteção oferecidas pelo PEPP para o seu plano de reforma. Os Estados-Membros terão até 2023 para transpor a legislação do PEPP para o direito nacional.

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