Início Atualidade Peso dos impostos ambientais no PIB atinge mínimo desde 1995

Peso dos impostos ambientais no PIB atinge mínimo desde 1995

Peso dos impostos ambientais no PIB atinge mínimo desde 1995

O valor de impostos com relevância ambiental foi de 4,6 mil milhões de euros em 2022

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou que o valor de impostos com relevância ambiental alcançou cerca de 4,6 mil milhões de euros em 2022. Isso corresponde a 5,3% da receita total com impostos e contribuições sociais. Em comparação com 2021, houve uma diminuição nesses impostos, enquanto a receita total de impostos e contribuições sociais aumentou 14,8%.

Os impostos com relevância ambiental estão diminuindo desde 2016

Desde 2016, os impostos com relevância ambiental têm perdido peso tanto no Produto Interno Bruto (PIB) quanto no valor total da receita de impostos e contribuições sociais. Em 2022, esse peso atingiu o valor mínimo desde 1995 em ambos os indicadores. Isso foi revelado pelo gabinete de estatísticas nacional.

Portugal tem um peso maior de impostos com relevância ambiental do que a média da União Europeia

Com base nas informações disponíveis para 2021, os impostos com relevância ambiental representaram uma proporção maior da receita fiscal em Portugal em comparação com a média da União Europeia, que foi de 5,5%.

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A redução de impostos em 2021 é resultado da política de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis

A redução dos impostos com relevância ambiental em 2021 foi principalmente causada pela redução da receita do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) devido à política de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis.

Imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos perde importância relativa

Entre 2021 e 2022, o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos perdeu importância relativa nos impostos com relevância ambiental, passando de 70,7% para 60,1%.

Impostos sobre a aquisição e utilização de veículos automóveis representaram a maior parte dos impostos com relevância ambiental

Em 2022, os impostos sobre a aquisição e utilização de veículos automóveis, como o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos, o imposto sobre veículos e o imposto único de circulação, representaram cerca de 86,2% do total de impostos com relevância ambiental. Esse valor foi menor do que os 93,1% registrados em 2021.

Receita de licenças de emissão de gases de efeito de estufa continua a aumentar

A receita proveniente das licenças de emissão de gases de efeito de estufa ultrapassou os 500 milhões de euros em 2021. Além disso, a nova taxa de carbono sobre as viagens aéreas e marítimas atingiu 38,8 milhões de euros em 2022, o primeiro ano completo de sua coleta.

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Impostos sobre a energia têm o maior peso na receita de impostos com relevância ambiental

Os impostos sobre a energia representaram 72,1% do total da receita dos impostos com relevância ambiental. Enquanto isso, os impostos sobre os transportes representaram 26,1%, e os impostos sobre a poluição e os recursos tiveram uma expressão ténue, respectivamente, de 1,3% e 0,5%.

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