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Projeto de resolução do PS recomenda medidas de compensação à apicultura em Portugal

Projeto de resolução do PS recomenda medidas de compensação à apicultura em Portugal

Projeto de resolução do PS recomenda medidas de compensação à apicultura

O Partido Socialista (PS) apresentou um projeto de resolução em que recomenda ao Governo a adoção de medidas de compensação à apicultura nacional, afetada por “elevados custos de produção” e por “baixos rendimentos” devido aos preços de venda de mel e pólen. O grupo parlamentar do PS defende a criação de um apoio aos apicultores do Continente, para compensar os elevados custos de produção associados ao baixo rendimento resultante dos preços praticados na venda do mel e do pólen, de caráter anual, pago por colmeia, a atribuir na forma de montante unitário fixo aos apicultores que cumpram compromissos de manutenção de atividade, durante cinco anos.

Importância do setor apícola em Portugal

Na exposição dos motivos, o grupo parlamentar do PS chama a atenção para a “importância” do setor apícola em Portugal, com 10.435 explorações apícolas, 792.239 colónias e nove Denominações de Origem Protegida. Destaca também que as colónias de abelhas dependem da intervenção dos apicultores para sobreviver e que a atividade apícola desempenha um papel social importante, como complemento de atividades pouco lucrativas ou criação de atividades por conta própria.

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Proposta de apoio aos apicultores

O PS propõe a adoção de um sistema de incentivos específico para apicultores,em que o apoio seja atribuído diretamente às colmeias existentes e não à área abrangida. O objetivo é garantir a continuidade da atividade apícola e proteger a transumância tradicional, tornando-a atrativa para os apicultores. O partido destaca o exemplo do Governo Regional da Extremadura Espanhola, que aprovou um apoio aos apicultores com base nas colmeias existentes.

Crise no setor

O setor do mel em Portugal está a enfrentar a pior crise dos últimos 40 anos. Os apicultores estão a lidar com elevados custos de produção e baixos rendimentos devido aos preços de venda do mel e pólen. A falta de apoio tem levado a quedas significativas na produção de mel e a dificuldades para os apicultores.

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