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Espanhóis ricos abandonam regime de residentes não habituais em favor da “lei Beckham”

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O Governo vai rever o regime fiscal dos residentes não habituais em 2024

O anúncio foi feito por António Costa, durante uma entrevista à TVI/CNN. A medida põe fim às taxas especiais de 10% para reformados estrangeiros a residir em Portugal.

Incerteza sobre a nova orientação do regime

Não está claro se toda a medida será eliminada ou em que moldes a nova orientação será aplicada. No entanto, Costa garante que quem já beneficia do regime continuará a usufruir dele.

Reação em Espanha ao anúncio do Governo português

As palavras de Costa tiveram repercussão em Espanha, onde os contribuintes mais ricos estão a procurar outras soluções. Uma opção pode ser o regime fiscal especial conhecido como “Lei Beckham”.

Modificações na “Lei Beckham”

A “Lei Beckham” é um regime fiscal especial para trabalhadores estrangeiros em Espanha. A nova norma permite que os contribuintes que tenham estado pelo menos cinco anos no estrangeiro não tenham de declarar em Espanha a totalidade dos rendimentos.

Atração de residentes não habituais para Portugal

Desde 2009, o regime dos residentes não habituais atraiu mais de 80 mil pessoas para Portugal. Inicialmente usado por reformados estrangeiros, o regime também é procurado por especialistas com profissões de alto valor acrescentado.

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Riscos associados à decisão

Apesar da justificação da crise na habitação, vários fiscalistas alertam para os riscos associados à decisão do Governo. Apontam que a medida pode prejudicar a competitividade fiscal do país.

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