Problemas de atendimento para autorizações de residência continuarão no primeiro mês da AIMA
Os problemas de atendimento para autorizações de residência não vão mudar no primeiro mês da nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), mas Ana Catarina Mendes promete empenho num “serviço público de excelência”.
Ana Catarina Mendes promete empenho num “serviço público de excelência”
Ana Catarina Mendes, secretária-geral adjunta do Partido Socialista, afirma que os problemas de atendimento para autorizações de residência não serão resolvidos no primeiro mês de funcionamento da nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). No entanto, a política promete empenho na criação de um “serviço público de excelência”.
Novas competências da AIMA
A nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) assume a responsabilidade por áreas como a imigração, asilo e integração de migrantes. A AIMA também terá competências em matéria de infraestruturas físicas e tecnológicas necessárias para a atribuição de documentos de residência, bem como na avaliação da conformidade dos pedidos.
AIMA irá funcionar como um serviço público com horário de atendimento alargado
A AIMA irá funcionar como um serviço público, com um horário de atendimento alargado e com recurso a tecnologias que permitam agilizar os processos de autorização de residência. No entanto, Ana Catarina Mendes alerta que os problemas de atendimento não serão resolvidos de imediato.
Pedidos de nacionalidade receberão prioridade
Ana Catarina Mendes afirma que a AIMA dará prioridade aos pedidos de nacionalidade, uma vez que é uma matéria que tem sido alvo de atrasos e demoras. A política também destaca a importância de uma nova lei de imigração que simplifique os procedimentos e acelere os processos.
Substituição de documentos de residência
Um dos desafios que a AIMA terá de enfrentar é a substituição de documentos de autorização de residência que estão em falta. Ana Catarina Mendes defende que é necessário um esforço conjunto para resolver esta situação e garantir que os migrantes tenham os seus direitos protegidos.
