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Parlamento Europeu aprova diretiva que proíbe “greenwashing” e melhora rotulagem de produtos

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Parlamento Europeu aprova diretiva que protege os consumidores e proíbe “greenwashing”

O Parlamento Europeu aprovou uma diretiva que visa melhorar a rotulagem dos produtos e proibir o “greenwashing”, ou seja, a utilização de alegações ambientais enganosas. A diretiva tem como objetivo proteger os consumidores de práticas comerciais enganosas e ajudá-los a fazer escolhas de compra mais conscientes. Serão proibidas práticas como o branqueamento ecológico e a obsolescência precoce dos produtos.

As novas regras visam tornar a rotulagem dos produtos mais clara e confiável, proibindo a utilização de alegações ambientais genéricas sem provas que o sustentem. Palavras como “respeitador do ambiente”, “natural”, “biodegradável”, “climaticamente neutro” ou “eco” não poderão ser utilizadas sem comprovação.

A aprovação desta diretiva é considerada uma grande vitória para os consumidores, que poderão fazer escolhas mais sustentáveis e duradouras. Será regulamentada a utilização de rótulos de sustentabilidade, que deverão ser baseados em certificações oficiais ou criados por autoridades públicas.

Além disso, a diretiva proibirá alegações de que um produto tem um impacto neutro, reduzido ou positivo no ambiente devido aos regimes de compensação das emissões. O foco deverá ser agora dado à durabilidade dos produtos, com informações mais visíveis sobre garantias e a criação de uma nova etiqueta harmonizada para produtos com garantia alargada.

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As novas regras também proibirão alegações de durabilidade infundadas, o incentivo à substituição de consumíveis mais cedo do que o necessário e a apresentação de produtos como sendo reparáveis quando não são.

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